EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DA CIDADANIA
(*) AUREMÁCIO CARVALHO
Participamos, nos dias 15 e 16 deste, em Brasília, de um Seminário Nacional que objetivou avaliar os projetos de fortalecimento dos Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos, coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Participaram além de Mato Grosso, os Estados do Maranhão, São Paulo, Roraima, Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraíba, Piauí e Rondônia. Foram feitas apresentações de projetos os mais diversos, visando implantar, de acordo com a realidade de cada Estado, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos do Governo Federal, criando assim, junto à população em geral, e também aos educadores e gestores públicos, uma cultura de direitos humanos, nas suas atividades profissionais e de cidadania. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007:p.18), assim expressa: “ a educação em direitos humanos, ao longo de todo processo de redemocratização e de fortalecimento do regime democrático, tem buscado contribuir para dar sustentação às ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, e de reparação das violações. a consciência sobre os direitos individuais, coletivos e difusos, tem sido possível devido ao conjunto de ações de educação desenvolvidas, nessa perspectiva, pelos atores sociais e agentes institucionais que incorporaram a promoção dos direitos humanos como principio e diretriz.”. Um educador ressalta que a educação em direitos humanos é um dos instrumentos mais valiosos para alcançar os objetivos gerais de justiça social, paz e desenvolvimento; suas diretrizes fundamentais são: a aprendizagem da tolerância, da aceitação do “outro”, da solidariedade e da cidadania fundada na participação. Mato Grosso pretende desenvolver o projeto “ Educação em Direitos Humanos e Cidadania”, que visa capacitar 300 educadores e gestores da rede pública de ensino básico, 50 lideranças comunitárias, nos municípios-polos, como Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis, e outros, com oficinas e debates sobre essa temática, além de fortalecer e consolidar o Comitê Estadual e produzir matéria didático para uso em sala de aula. Esse tema ainda se recente de uma maior abrangência no sistema educacional e entre os educadores. Daí a importância de se debater a educação, não apenas como um instrumento formal ou técnico de capacitação de pessoas ou de sua socialização, mas ainda, despertar uma visão política da educação, ligada à problemática maior da sociedade, como espaço de construção de uma cidadania consciente; promovendo uma ética e valorização do bem público e da solidariedade; promovendo uma educação que resgate e incorpore os diversos saberes e riquezas culturais e étnicas de nosso povo- raízes indígenas, africanas, européia, criando, assim, uma cultura de direitos humanos, buscando romper os ranços das exclusões sociais e das desigualdades, que nos caracterizam como povo, ainda no século XXI. A educação deve ser um processo de mudança: de valores,.de visão de mundo, de re-significação da vida. O valor da igualdade social ultrapassa a dimensão formal de “todos são iguais perante a lei”; a prática do dia-a-dia mostra que tal não se dá; é preciso lutar por uma política democrática de educação, com amplo apoio da sociedade, bem como a superação de valores autoritários e elitistas que ainda persistem em nossa cultura política, visando um real acesso de todos, aos bens culturais e sociais. Em suma, busca-se, a nível nacional e estadual, com o Plano Nacional e os estaduais- que serão construídos através do diálogo com todos os segmentos sociais, influir na mentalidade e comportamentos , possibilitando a todos e todas, a consciência de seus direitos e deveres, através da reflexão sobre as diferentes praticas sociais e educacionais e a discussões delas, visando a elaboração de propostas de mudança, a construção de novos saberes, levando as pessoas a serem sujeitos de seu processo de amadurecimento, como atores sociais ativos, capazes de viver no dia a dia, e nos distintos espaços sociais, uma cidadania consciente, crítica e militante. O diálogo é a principal prática da educação em direitos humanos; mas, diálogo entre sujeitos e não entre sujeitos e objetos. (*) AUREMÁCIO CARVALHO é Secretário Executivo do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos-MT.
(*) AUREMÁCIO CARVALHO
Participamos, nos dias 15 e 16 deste, em Brasília, de um Seminário Nacional que objetivou avaliar os projetos de fortalecimento dos Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos, coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Participaram além de Mato Grosso, os Estados do Maranhão, São Paulo, Roraima, Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraíba, Piauí e Rondônia. Foram feitas apresentações de projetos os mais diversos, visando implantar, de acordo com a realidade de cada Estado, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos do Governo Federal, criando assim, junto à população em geral, e também aos educadores e gestores públicos, uma cultura de direitos humanos, nas suas atividades profissionais e de cidadania. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007:p.18), assim expressa: “ a educação em direitos humanos, ao longo de todo processo de redemocratização e de fortalecimento do regime democrático, tem buscado contribuir para dar sustentação às ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, e de reparação das violações. a consciência sobre os direitos individuais, coletivos e difusos, tem sido possível devido ao conjunto de ações de educação desenvolvidas, nessa perspectiva, pelos atores sociais e agentes institucionais que incorporaram a promoção dos direitos humanos como principio e diretriz.”. Um educador ressalta que a educação em direitos humanos é um dos instrumentos mais valiosos para alcançar os objetivos gerais de justiça social, paz e desenvolvimento; suas diretrizes fundamentais são: a aprendizagem da tolerância, da aceitação do “outro”, da solidariedade e da cidadania fundada na participação. Mato Grosso pretende desenvolver o projeto “ Educação em Direitos Humanos e Cidadania”, que visa capacitar 300 educadores e gestores da rede pública de ensino básico, 50 lideranças comunitárias, nos municípios-polos, como Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis, e outros, com oficinas e debates sobre essa temática, além de fortalecer e consolidar o Comitê Estadual e produzir matéria didático para uso em sala de aula. Esse tema ainda se recente de uma maior abrangência no sistema educacional e entre os educadores. Daí a importância de se debater a educação, não apenas como um instrumento formal ou técnico de capacitação de pessoas ou de sua socialização, mas ainda, despertar uma visão política da educação, ligada à problemática maior da sociedade, como espaço de construção de uma cidadania consciente; promovendo uma ética e valorização do bem público e da solidariedade; promovendo uma educação que resgate e incorpore os diversos saberes e riquezas culturais e étnicas de nosso povo- raízes indígenas, africanas, européia, criando, assim, uma cultura de direitos humanos, buscando romper os ranços das exclusões sociais e das desigualdades, que nos caracterizam como povo, ainda no século XXI. A educação deve ser um processo de mudança: de valores,.de visão de mundo, de re-significação da vida. O valor da igualdade social ultrapassa a dimensão formal de “todos são iguais perante a lei”; a prática do dia-a-dia mostra que tal não se dá; é preciso lutar por uma política democrática de educação, com amplo apoio da sociedade, bem como a superação de valores autoritários e elitistas que ainda persistem em nossa cultura política, visando um real acesso de todos, aos bens culturais e sociais. Em suma, busca-se, a nível nacional e estadual, com o Plano Nacional e os estaduais- que serão construídos através do diálogo com todos os segmentos sociais, influir na mentalidade e comportamentos , possibilitando a todos e todas, a consciência de seus direitos e deveres, através da reflexão sobre as diferentes praticas sociais e educacionais e a discussões delas, visando a elaboração de propostas de mudança, a construção de novos saberes, levando as pessoas a serem sujeitos de seu processo de amadurecimento, como atores sociais ativos, capazes de viver no dia a dia, e nos distintos espaços sociais, uma cidadania consciente, crítica e militante. O diálogo é a principal prática da educação em direitos humanos; mas, diálogo entre sujeitos e não entre sujeitos e objetos. (*) AUREMÁCIO CARVALHO é Secretário Executivo do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos-MT.
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