AUREMACIO CARVALHO
O desafio do analfabetismo

O Brasil está apto a comemorar um acontecimento importante, a despeito de demasiadamente tardio: paramos de produzir analfabetos. Isso porque quase 100% de nossas crianças adquirem, via sistema escolar, condições mínimas para "ler e escrever um bilhete simples", o conceito mais usual de "alfabetizado" no âmbito das estatísticas oficiais (inclusive em nível internacional). A forte escolarização na base da pirâmide (7 a 14 anos), sobretudo nos anos 90, acelerou o declínio do analfabetismo em período recente. Mas, essa fonte de indução está perdendo força. Evidência disso é que, em Mato Grosso, a taxa de analfabetismo declinou em média 0,86 pontos percentuais a cada ano, entre 1981 e 1996, e apenas 0,33 pontos percentuais ao ano, entre 1997 e 2008. A transmissão do analfabetismo para as gerações futuras, na marca dos 14 anos de idade, tem sido de aproximadamente 1,6% em Mato Grosso. O ideal seria reduzir esse índice a algo próximo de zero, o que dependeria da tarefa difícil de ter 100% das crianças na escola, em lugar dos atuais 97%, além da melhoria da própria educação servida às crianças. Isso porque o sistema escolar não consegue alfabetizar a totalidade das crianças, mesmo no curso das quatro séries iniciais. Mas, o desafio maior do analfabetismo é o desafio de acertar contas com o passado. Com efeito, embora a taxa de analfabetos atinja modestos 1,8% na população de 15 a 24 anos, à medida que avançamos na estrutura etária ela vai a 6,4% (35 a 44 anos), 14,3% (45 a 54 anos), 22,1% (55 a 64 anos) e impressionantes 41% na população com 65 anos ou mais. No conjunto da população de 15 anos ou mais a taxa é de 9,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, 2008). Como a população está em processo de envelhecimento, em função da redução da natalidade e do aumento da expectativa de vida (dois acontecimentos desejáveis), a taxa de analfabetismo seguirá em ritmo mais lento de redução, de modo que somente nas proximidades de 2030 teremos índices equiparáveis aos alcançadas pela Argentina em 2000 (3%)! Mato Grosso tem nada menos que 214 mil analfabetos com 15 anos ou mais de idade, um contingente quase do tamanho da população de Várzea Grande. Desse contingente, 69,32% (148,3 mil) tem idade entre 15 a 64 anos e 30,68% (65,6 mil) estão com mais de 64 anos. Há outros 22 mil analfabetos na população de 7 a 14 anos, mas usualmente não são considerados nas estatísticas, uma vez que integram uma faixa de escolarização obrigatória. Portanto, temos um analfabetismo ainda relativamente "jovem", de sorte que nada justifica entregar à demografia (e ao tempo) a tarefa de reduzir esses índices a níveis civilizados. Reduzir o analfabetismo no Estado a 3% é uma tarefa monumental. Em termos atuais (2008), exigiria retirar da condição de analfabetos nada menos que 146,7 mil pessoas jovens e adultas. Mas, talvez não seja impossível alcançar pelo menos a metade desse público, ao longo de uma década, mediante grande mobilização social e parcerias com prefeituras, universidades e sociedade civil. Admitindo que a redução natural do analfabetismo prossiga em 0,33 pontos percentuais ao ano, se alfabetizarmos 70 mil pessoas em uma década, em 2018 estaremos empatados com o nosso maior rival no futebol, supondo que as coisas por lá permaneçam mais ou menos como estão. Há um importante gargalo a enfrentar: a formação de professores, hoje orientada quase exclusivamente para a educação de crianças. Eis aí uma forte evidência de que a alfabetização de adultos foi abandonada pelo estado brasileiro. É inaceitável continuar condenando tanta gente à escuridão, quanto mais num mundo de informação e conhecimento, prolongando uma injustiça social de longa data. No mais, vale lembrar que o analfabetismo está intimamente associado com a pobreza, a mortalidade infantil, a baixa autoestima e a ausência de cidadania. * EDMAR AUGUSTO VIEIRA, Mestre em Economia e gestor governamental (Seplan/MT)
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